O Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, foi o primeiro trapiche (atracadouro de madeira em estacas) alfandegário do Brasil, isto é, o primeiro porto de comércio entre os navios que chegavam à região, instalado oficialmente por Martim Afonso de Sousa, em 1532.
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Abertura dos portos do Brasil ao comércio das nações que mantinham laços pacíficos com Portugal.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 21).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 37).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
A Estrada de Ferro Petrópolis, depois rebatizada Estrada de Ferro Mauá, foi a primeira ferrovia construída no país por iniciativa do Barão de Mauá, num trajeto realizado em pouco mais de 20 minutos à uma velocidade de 36 km/hora, entre a cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.
GERODETTI, J.; CORNEJO, C. As Ferrovias do Brasil nos Cartões-Postais e Álbums de Lmebranças. São Paulo: Solaris Edições Culturais, 2005.
A Pasta Ministerial de Transportes foi criada em 1860, com o nome de Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, voltada à expansão das ferrovias.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 41).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 57).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 65).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 71).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 75).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 81).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
De 1891 a 1906, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.
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De 1906 a 1967, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Viação e Obras Públicas.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 90).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 103).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
"Constituição Definitiva da Rede de Viação Férrea Nacional" pelo Eng. José Luis Batista.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 92).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 109).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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Rio de Janeiro - Petrópolis foi a primeira rodovia asfaltada do país e é considerada um marco da engenharia nacional, com 66 km.
Decreto nº 24.497, de 29 de junho de 1934.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 123).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 141).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 467, de 31 de Julho de 1937.
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Transforma em Departamento Autônomo a atual Comissão de Estradas de Rodagem Federais, passando a ser chamado de Departamento Nacional de Estardas de Rodagem (DNER).
Decreto nº 15.093, de 20 de Março de 1944.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 145).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Decreto nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945.
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Reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e criação do Fundo Rodoviário Nacional.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 165).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Em 19 de janeiro de 1951, com a participação do presidente Eurico Gaspar Dutra, a Rodovia Presidente Dutra, até então a BR 02, foi inaugurada. A obra reduziu a distância entre as duas capitais em 11 km.
BRANDÃO, L. Dutra 50 anos: quatro séculos em cinco horas. São Paulo: DBA Artes Gráficas, 2001.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 179).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 201).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957.
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Transformação das emprêsas ferroviárias da União em sociedades por ações e constituição da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.).
Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 217).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de 1965.
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Cria o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT).
Decreto-Lei nº 142, de 02 de fevereiro de 1967.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 279).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
De 1967 a 1990, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.
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Decreto nº 64.312, de 7 de abril de 1969.
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Denominado Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (GEIPOT) e diretamente subordinado ao Ministro dos Transportes.
Lei nº 5.908, de 20 de agosto de 1973.
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Transformação do Grupo de Estudos em Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, preservando a sigla GEIPOT.
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
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(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 287).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 6.555, de 22 de agosto de 1978.
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Altera a relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação de 1973, tendo sua elaboração coordenada pelo GEIPOT e objetivou ser um plano integrador de todo o sistema de transportes, visando implementação entre os anos de 1980 e 1985.
De 1990 a 1992, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infra-Estrutura.
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De 1992 a 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.
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A primeira etapa do programa de concessões foi composta por: três concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, e uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, com posterior Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o contrato sub-rogado à União em 2000.
Contempla: CCR Ponte (contrato encerrado), CONCEPA (contrato encerrado), CONCER, CRT, ECOSUL, e Nova Dutra.
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Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
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Reestruturação do Setor Transportes - Extinção DNER, Criação CONIT, DNIT, ANTT e ANTAQ.
Lançado o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do Ministério dos Transportes.
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A segunda etapa do programas de concessões foi realizada em fases: fase I (2008) e fase II (2009). Contempla: Autopista Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Régis Bittencourt, Rodovia do Aço, Rodovia Transbrasiliana e Via Bahia.
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Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011.
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Dispositivos da composição, objetivos e critérios para implantação do Sistema Nacional de Viação - SNV, em consonância com os incisos XII e XXI do art. 21 da Constituição Federal.
Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012.
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A terceira etapa do programas de concessões foi realizada 2013. Contempla: CONCEBRA, ECO101, Ecoponte, Galvão BR-153 (Caducidade Declarada), MGO Rodovias, MS VIA, Rota do Oeste e Via 040.
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Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
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Em 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Lançado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2025 da EPL. Consulta pública em abril/2018. Acesse o Relatório Executivo.
Aprovado pela Resolução CPPI nº 45, de 2 de julho de 2018. Acesse aqui.
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.
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Em 2019, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infraestrutura.
Portaria 123 de 21 de Agosto de 2020 do Ministério da Infraestrutura institui o Planejamento Integrado de Transportes, que contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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