O Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil, foi o primeiro trapiche (atracadouro de madeira em estacas) alfandegário do Brasil, isto é, o primeiro porto de comércio entre os navios que chegavam à região, instalado oficialmente por Martim Afonso de Sousa, em 1532.
Acesse aqui.
Abertura dos portos do Brasil ao comércio das nações que mantinham laços pacíficos com Portugal.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 21).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 37).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
A Estrada de Ferro Petrópolis, depois rebatizada Estrada de Ferro Mauá, foi a primeira ferrovia construída no país por iniciativa do Barão de Mauá, num trajeto realizado em pouco mais de 20 minutos à uma velocidade de 36 km/hora, entre a cidade do Rio de Janeiro e Petrópolis.
GERODETTI, J.; CORNEJO, C. As Ferrovias do Brasil nos Cartões-Postais e Álbums de Lmebranças. São Paulo: Solaris Edições Culturais, 2005.
A Pasta Ministerial de Transportes foi criada em 1860, com o nome de Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, voltada à expansão das ferrovias.
Acesse aqui.
Acesse aqui.
Estrada União - Indústria Petrópolis e Juiz de Fora - 144km.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 41).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 57).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 65).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 71).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 47).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 75).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 81).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
De 1891 a 1906, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.
Acesse aqui.
De 1906 a 1967, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Viação e Obras Públicas.
Acesse aqui.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 90).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 103).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
"Constituição Definitiva da Rede de Viação Férrea Nacional" pelo Eng. José Luis Batista.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 92).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 109).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
Rio de Janeiro - Petrópolis foi a primeira rodovia asfaltada do país e é considerada um marco da engenharia nacional, com 66 km.
Decreto nº 24.497, de 29 de junho de 1934.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 123).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 141).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 467, de 31 de Julho de 1937.
Acesse aqui.
Transforma em Departamento Autônomo a atual Comissão de Estradas de Rodagem Federais, passando a ser chamado de Departamento Nacional de Estardas de Rodagem (DNER).
Decreto nº 15.093, de 20 de Março de 1944.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 145).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Decreto nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945.
Acesse aqui.
Reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e criação do Fundo Rodoviário Nacional.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 165).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Em 19 de janeiro de 1951, com a participação do presidente Eurico Gaspar Dutra, a Rodovia Presidente Dutra, até então a BR 02, foi inaugurada. A obra reduziu a distância entre as duas capitais em 11 km.
BRANDÃO, L. Dutra 50 anos: quatro séculos em cinco horas. São Paulo: DBA Artes Gráficas, 2001.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 179).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 201).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957.
Acesse aqui.
Transformação das emprêsas ferroviárias da União em sociedades por ações e constituição da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.).
Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 217).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de 1965.
Acesse aqui.
Cria o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT).
Decreto-Lei nº 142, de 02 de fevereiro de 1967.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 279).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
De 1967 a 1990, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.
Acesse aqui.
Decreto nº 64.312, de 7 de abril de 1969.
Acesse aqui.
Denominado Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes (GEIPOT) e diretamente subordinado ao Ministro dos Transportes.
Lei nº 5.908, de 20 de agosto de 1973.
Acesse aqui.
Transformação do Grupo de Estudos em Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, preservando a sigla GEIPOT.
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Acesse aqui.
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, 1973, p. 287).
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Planos de Viação - Evolução Histórica (1808-1973). Brasília, DF, 1973. 736 p.
Lei nº 6.555, de 22 de agosto de 1978.
Acesse aqui.
Altera a relação descritiva das rodovias do Plano Nacional de Viação de 1973, tendo sua elaboração coordenada pelo GEIPOT e objetivou ser um plano integrador de todo o sistema de transportes, visando implementação entre os anos de 1980 e 1985.
De 1990 a 1992, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infra-Estrutura.
Acesse aqui.
De 1992 a 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes.
Acesse aqui.
A primeira etapa do programa de concessões foi composta por: três concessões contratadas pelo Ministério dos Transportes, entre 1994 e 1997, e uma pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 1998, com posterior Convênio de Delegação das Rodovias denunciado e o contrato sub-rogado à União em 2000.
Contempla: CCR Ponte (contrato encerrado), CONCEPA (contrato encerrado), CONCER, CRT, ECOSUL, e Nova Dutra.
Acesse aqui.
Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999.
Acesse aqui.
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Acesse aqui.
Reestruturação do Setor Transportes - Extinção DNER, Criação CONIT, DNIT, ANTT e ANTAQ.
Decreto nº 4.135, de 20 de fevereiro de 2002.
Acesse aqui.
Lançado o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do Ministério dos Transportes.
Acesse aqui.
A segunda etapa do programas de concessões foi realizada em fases: fase I (2008) e fase II (2009). Contempla: Autopista Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Régis Bittencourt, Rodovia do Aço, Rodovia Transbrasiliana e Via Bahia.
Acesse aqui.
Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008.
Acesse aqui.
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011.
Acesse aqui.
Dispositivos da composição, objetivos e critérios para implantação do Sistema Nacional de Viação - SNV, em consonância com os incisos XII e XXI do art. 21 da Constituição Federal.
Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012.
Acesse clicando aqui.
A terceira etapa do programas de concessões foi realizada 2013. Contempla: CONCEBRA, ECO101, Ecoponte, Galvão BR-153 (Caducidade Declarada), MGO Rodovias, MS VIA, Rota do Oeste e Via 040.
Acesse aqui.
Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
Acesse aqui.
Em 2016, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Lançado o Plano Nacional de Logística (PNL) 2025 da EPL. Consulta pública em abril/2018. Acesse o Relatório Executivo.
Aprovado pela Resolução CPPI nº 45, de 2 de julho de 2018. Acesse aqui.
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.
Acesse aqui.
Em 2019, a pasta ministerial dos transportes foi designada de Ministério da Infraestrutura.
Portaria 123 de 21 de Agosto de 2020 do Ministério da Infraestrutura institui o Planejamento Integrado de Transportes, que contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Clique aqui e acesse.
